Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização

Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro

Câmara Há 9 meses

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

Votações ainda não foram remarcadas

Câmara Há 9 meses

Comissão debate política de saúde bucal como direito humano

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tem...

Câmara Há 9 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...

Câmara Há 9 meses

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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