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Há 5 meses
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
Câmara
Há 5 meses
Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las
A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe
Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Câmara
Há 5 meses
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Câmara
Há 5 meses
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Câmara
Há 5 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A proposta ainda depende da análise do Plenário
Câmara
Há 5 meses
Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 76...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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