Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Câmara Há 9 meses

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Câmara Há 9 meses

Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

Autores da proposta querem garantir "transição justa" para as zonas carboníferas da Região Sul

Câmara Há 9 meses

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

Também serão investigados filhos de envolvidos nas denúncias

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento à comissão em 26 de fevereiro

Câmara Há 9 meses

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Câmara Há 9 meses

Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte

Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país

Câmara Há 9 meses

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...

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