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Há 6 meses
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara
Há 6 meses
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara
Há 6 meses
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Câmara
Há 6 meses
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Proposta está em análise no Plenário
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Câmara
Há 6 meses
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Câmara
Há 6 meses
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
Câmara
Há 6 meses
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara
Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
Câmara
Há 6 meses
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Câmara
Há 6 meses
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
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Secult promove 4ª edição do projeto “Mulher se ama, mulher se cuida” na Biblioteca Pública Estadual
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Francisco Neto Pereira Pinto
BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA
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