Câmara dos Deputados

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Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...

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Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit...

Câmara Há 9 meses

Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

Ele participou e encontro de prefeitos de grandes cidades para debater o tema

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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