Terça, 02 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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