Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação ...

Câmara Há 11 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

Limites para entrar nesse regime tributário não são corrigidos desde 2018

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema

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