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Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

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