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Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Projeto continua em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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