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Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Maceió, AL
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