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Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética

Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

Maceió, AL
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