Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

Câmara Há 10 meses

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Câmara Há 10 meses

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator

Câmara Há 10 meses

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...

Câmara Há 10 meses

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Câmara Há 10 meses

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Câmara Há 10 meses

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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