Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão sobre PEC da Segurnça Pública debate crime organizado contemporâneo

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública...

Câmara Há 11 meses

Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Câmara Há 11 meses

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Câmara Há 12 meses

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados

Câmara Há 12 meses

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios

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