Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

Câmara Há 1 ano

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) pa...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

O debate deve abordar a necessidade de um marco legal específico e modelos de negócios voltados à transição energética

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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