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Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 8 meses
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
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Há 8 meses
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
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Há 8 meses
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara analisa a proposta
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Há 8 meses
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030
Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
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Há 8 meses
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
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Há 8 meses
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
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Há 8 meses
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Câmara
Há 8 meses
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
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Há 8 meses
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
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Há 8 meses
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Câmara
Há 8 meses
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Câmara
Há 8 meses
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
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Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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