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Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo

Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta segue em análise na Câmara

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