Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 10 meses

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

Câmara Há 10 meses

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

Câmara Há 10 meses

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais

Câmara Há 10 meses

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...

Câmara Há 10 meses

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18

Câmara Há 10 meses

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

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