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Sábado, 04 de Julho de 2026
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Maceió, AL

Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade

A proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Proposta segue em análise na Câmara

Maceió, AL
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