Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Câmara Há 10 meses

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 10 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Câmara Há 10 meses

PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT

Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara Há 10 meses

Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Câmara Há 10 meses

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano

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