Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para duas propostas e encerra sessão

Projetos que terão análise acelerada tratam de falsificação de bebidas e aumento de pena para crimes sexuais

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

Câmara Há 11 meses

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Texto já foi aprovado pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximá-la do cidadão

Programa Câmara pelo Brasil, inauguração de estúdio multimídia e investimento em IA foram algumas da iniciativas citadas pelo presidente

Câmara Há 11 meses

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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