Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...

Câmara Há 10 meses

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome

Câmara Há 10 meses

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...

Câmara Há 10 meses

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal

Câmara Há 10 meses

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...

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Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

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