Terça, 02 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto

Um projeto em análise na Câmara prevê a medida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Deputados estão reunidos na sessão do Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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