Quarta, 09 de Setembro de 2026
23°C 26°C
Maceió, AL

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas

Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

Texto, que altera o Código de Processo Civil, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores

Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico

Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Maceió, AL
23°
Chuvas esparsas
Mín. 23° Máx. 26°
24° Sensação
2.06 km/h Vento
94% Umidade
100% (4.87mm) Chance chuva
05h20 Nascer do sol
17h20 Pôr do sol
Quinta
26° 23°
Sexta
26° 23°
Sábado
27° 24°
Domingo
26° 24°
Segunda
26° 24°
Economia
Dólar
R$ 5,11 +0,03%
Euro
R$ 5,95 +0,14%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 422,898,89 -0,13%
Ibovespa
185,629,05 pts -0.93%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias