Quinta, 10 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Fernando Frazão/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias

Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

Atualmente, o valor máximo para esse tipo de benefício é de R$ 200 mil

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08

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92

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