Sábado, 02 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute avanços na repressão ao tráfico de pessoas na próxima terça

Depositphotos Mulheres são alvos de traficantes de pessoas com a finalidade de exploração sexual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igual...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Centro de Estudos da Câmara analisa roteiro de trabalho sobre violência nas escolas

Fernando Frazão/Agência Brasil O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (20), ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares

Depositphotos Pesquisas mostram que a escola regular é o ambiente mais adequado para crianças aprenderem A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer

Depositphotos Brasil registra quase 2 mil diagnósticos de câncer por dia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiê...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre obras em trecho da BR-030 na Bahia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla quer informações sobre o cronograma das obras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Perseguições do governo do Irã à comunidade Bahá’i é tema de debate na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente da Comissão de Legislação Participativa, Zé Silva A Comissão de Legislação Participativa (CLP) ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso promulga acordo do Mercosul sobre transferência de condenados pela Justiça

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente do Congresso Na...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...

Novas regra entram em vigor em 2024 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa

Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão

Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ reconhece obras de Torquato Neto como manifestações da cultura nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...

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