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Câmara dos Deputados

Maria Beatriz Nascimento - (Foto: Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

  Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...

 O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...

 Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...

 O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação - (Foto: Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS

Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...

 Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...

 Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....

 Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto - (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...

 Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...

 Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...

 Pezenti apresentou substitutivo - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...

 Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego

Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...

 Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara dos ...

 O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo...

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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

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