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Câmara dos Deputados

Deputado Afonso Motta, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p...

 Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d...

 Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara d...

 Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara...

 Conselho de Ética reunido na semana passada - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados r...

 Delegado Paulo Bilynskyj: medida facilitará consulta pública aos diplomas - (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: medida facilitará consulta pública aos diplomas A Comissão de Educação da Câmara do...

 Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura repasse de conselhos de engenharia para entidades de classe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos De...

 Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...

 Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula - (Foto: Henderson Alves/SEED-PR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula

Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...

 André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

 O deputado Danilo Forte - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...

 Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...

 O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...

 Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...

 O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde

Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...

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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

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