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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024

Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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