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Câmara dos Deputados

Félix Mendonça Júnior, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importa...

Antes de iniciar as votações, Lira deve reunir os líderes partidários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para esta tarde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antes de iniciar as votações, Lira deve reunir os líderes partidários O Plenário da Câmara dos Deputados reú...

Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência ...

Deputado Zé Neto, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria d...

Deputado Átila Lins, que atualmente exerce seu oitavo mandato - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputado eleito mais antigo soma 8 legislaturas; outros 4 têm 7 legislaturas cada um

Acervo Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, que atualmente exerce seu oitavo mandato Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câm...

Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Procuradora da Câmara diz que violência política impede maior representatividade feminina no Parlamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher A partir de fevereiro de 2023, a Câmara terá 91 de...

O autor da proposta, deputado Ney Leprevost - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui no calendário nacional a vacinação contra o cobreiro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost O Projeto de Lei 2450/22 inclui no Calendário Nacional de Imunizaçã...

Igor Kannário, autor da proposta - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jorna...

Um dos artigos premiados discute o sexismo no futebol da Paraíba - (Foto: Rodrigo Clemente/PBH)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara divulga vencedores de concurso de artigos científicos da Comissão do Esporte

Rodrigo Clemente/PBH Um dos artigos premiados discute o sexismo no futebol da Paraíba A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quarta-feira (5), os...

O autor da proposta, deputado Ricardo Barros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por pesquisa elei...

Também haverá reunião de líderes na segunda-feira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para segunda-feira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Também haverá reunião de líderes na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima s...

Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades O Projeto de Lei 2392/22 proíbe o uso de ...

Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preten...

Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece diversa...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os...

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