Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy

Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...

Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acrésc...

Dados apontam registro de mais de um caso de assédio por dia - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho

Elói Corrêa/GOVBA Dados apontam registro de mais de um caso de assédio por dia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câma...

O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais - (Foto: Samuel de Souza/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional na cor rosa celebra o Dia Mundial de Combate ao Colesterol

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ...

Erika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a rel...

Investimento na categoria feminina é bem mais baixo - (Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro Esporte Clube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas

O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esporti...

Alexandre Frota, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação ex...

Para Lira, a democracia é uma conquista de todos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...

Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite que ...

Kataguiri:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União co...

Deputado José Nelto, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio...

Foto: Pablo Alejandro/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...

O autor da proposta, deputado José Ricardo - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...

Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa

Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...

Moses Rodrigues, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...

Maceió, AL
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