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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza matrícula de criança vítima de violência doméstica

Paulo H Carvalho/Agência Brasília "Crianças precisam de ambientes tranquilos e seguros", disse a autora da proposta O Projeto de Lei 2225/21, já ...

 Tabata Amaral:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza famílias monoparentais no preenchimento de vagas do ensino infantil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "É preciso garantir que essas famílias tenham acesso a creches" O Projeto de Lei 1005/22 prioriza ...

 Bonn Gass: “Não há o que comemorar, todos os números do mercado estão ruins - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bonn Gass: “Não há o que comemorar, todos os números do mercado estão ruins" Sindicatos de trabalhadores, juíze...

 Proposta busca aumentar segurança de passageiro - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta busca aumentar segurança de passageiro O Projeto de Lei 3258/19, já aprovado pelo Sena...

 Deputados e convidados devem discutir a precarização das relações trabalhistas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados avalia panorama do trabalho no Brasil; acompanhe

Depositphotos Deputados e convidados devem discutir a precarização das relações trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta ter...

 Lira encaminhou discurso para ser lido em comissão geral - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente da Câmara reafirma compromisso com melhoria dos índices de desemprego

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira encaminhou discurso para ser lido em comissão geral O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-...

 Deputados e convidados devem discutir a precarização das relações trabalhistas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara avalia panorama do trabalho no Brasil

Depositphotos Deputados e convidados devem discutir a precarização das relações trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se nes...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário nesta terça-feira ...

 Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas - (Foto: Divulgação/Governo do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cota em universidades a bolsista de entidades beneficentes

Divulgação/Governo do Paraná Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a...

 Leo de Brito, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e mu...

 Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atua...

 Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a conve...

 Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 916/22 determina a aplicação de 5% das receitas ...

 João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde O Projeto de Lei 967/22 isenta do Impos...

 Vermelho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vermelho: "Medida é melhor para ambiente de negócios" O Projeto de Lei 896/22 torna ilimitada a possibilidade d...

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Lula defende restrição ao uso de IA no período das eleições
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Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos
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