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Câmara dos Deputados

Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...

 Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...

 Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...

 Martins:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...

 Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

 A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...

 Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

 Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

 Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...

 Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...

 Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

Depositphotos Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...

 Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC

Bruno Cecim/Agência Pará Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei ...

 Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor - (Foto: Yongnian Gui/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que havia...

 Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxi...

 O autor da proposta, deputado Felipe Carreras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos planos de saú...

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