Quarta, 05 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

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Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

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Justiça Há 2 anos

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

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Justiça Há 2 anos

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

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Justiça Há 2 anos

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

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Justiça Há 2 anos

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

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Justiça Há 2 anos

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira

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Justiça Há 2 anos

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira

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Justiça Há 2 anos

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal

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Justiça Há 2 anos

Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal

Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações

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Justiça Há 2 anos

Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã

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Justiça Há 2 anos

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas

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Justiça Há 2 anos

Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto

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Justiça Há 2 anos

Eleitor precisa baixar e-Título até hoje

Download será suspenso pela Justiça Eleitoral

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