Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

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Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

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Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

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Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

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PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

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MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade

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Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

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Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

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Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

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