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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

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Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

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Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

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Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

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Justiça Há 3 anos

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

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Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

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Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

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Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

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Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

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