Segunda, 29 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

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Justiça Há 3 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

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Justiça Há 3 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

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