Segunda, 29 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

© Comunicação Social – SR/PF/AM
Justiça Há 3 anos

Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa

Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios

Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

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Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

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Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

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Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

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