Segunda, 29 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

Justiça Há 3 anos

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

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Justiça Há 3 anos

Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

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Justiça Há 3 anos

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa

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