Justiça

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STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

Justiça Há 3 anos

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

Justiça Há 3 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

Justiça Há 3 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

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