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Senado Federal

Para a relatora, Leila Barros, a atividade física contribui para a saúde e também para reduzir isolamento dos mais velhos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

Presidente da CDH, Damares Alves manifestou preocupação com os acontecimentos no Rio de Janeiro: operação policial resultou em mais de 130 mortes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...

O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

Paim participou da sessão desta terça-feira por videoconferência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente a...

Pontes, o presidente da GM para a América do Sul, Santiago Chamorro e o presidente da Câmara, Hugo Motta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país

O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas c...

Convite ao presidente do Coaf foi proposto pelo senador Renan Calheiros, presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o ac...

Henrique Galvão voava a serviço da Conafer; para o relator da CPMI do INSS, vendas de aeronaves são suspeitas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer

O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves utilizadas pela Confederação Nacional do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at...

Leila Barros, relatora do projeto, e o presidente da CAE, Renan Calheiros, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...

Relatada por Jaques Wagner, política deve conciliar desenvolvimento econômico e proteção da biodiversidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....

Veneziano incluiu no projeto a tipificação, como crime hediondo, da adulteração de bebidas capaz de causar lesão grave ou morte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...

Senado Federal Há 7 meses

CAE aprova regras para controle de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...

A comissão mista da MP 1.305/2025 teve Sérgio Petecão (e) como presidente e o deputado José Nelto como relator; Câmara já aprovou o texto, que segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...

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