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Senado Federal

Aumento nos vencimentos foi proposto pelo STF (em 1º plano) e aprovado no Congresso, mas valerá apenas em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...

Com a medida, ensino público poderá receber mais verbas, sem comprometimento do teto de gastos - Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal Há 6 meses

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...

Senadoras celebram no Plenário, em agosto, indicações de mulheres para integrar tribunais superiores e outros órgãos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...

Considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil, o Carnatal acontece anualmente no início de dezembro em Natal - Foto: RICARDOK

Senado Federal Há 6 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...

Agenesia de membros é a ausência ou desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 6 meses

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...

Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...

A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação - Foto: Freepik

Senado Federal Há 6 meses

Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...

Marinheiro profissional deve conduzir embarcação particular com habilitação concedida por autoridade marítima - Foto: Secom Itajaí

Senado Federal Há 6 meses

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...

Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC

Senado Federal Há 6 meses

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...

Com a promulgação no Plenário do Senado nesta sexta, emenda constitucional já entra em vigor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...

Polícia judicial na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Foto: Doriavan Marinho/STF

Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...

Lei sancionada prevê apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba

Senado Federal Há 6 meses

Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade

Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...

Fábrica de chocolate de cooperativa de agricultura familiar em Ilhéus, referência no produto e no plantio de cacau - Foto: Secom/FotosPublicas

Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...

Recursos destinados ao Ibama e ICMBio são para prevenção e fiscalização, além de recuperação de biodiversidade - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...

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Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

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