Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Bittar vê novas regras como fundamentais para conter facções; projeto volta à pauta em duas semanas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas

O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ...

Humberto Costa defendeu a iniciativa, destacando o acervo audiovisual sobre a cultura negra da Cultne - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s...

Proposta suspendia portaria de 2020, considerada restritia, mas comissão entendeu que problema foi corrigido - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta...

Relatora da proposta, Damares Alves defendeu a aprovação do projeto apresentado por Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r...

Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi preso em flagrante pela CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Presidente da Conafer paga fiança e é liberado

Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac...

Humberto Costa apresentou o relatório na reunião da CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei...

Projeto de Renan Calheiros (à esq.) para limitar dívida recebeu substitutivo de Oriovisto Guimarães - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...

Veneziano Vital do Rêgo rejeitou emenda que exigeria habilitação para exercer a profissão de cerimonialista - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

O PL 3.618/2019 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de um substitutivo de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...

Relator do projeto, Mecias fez mudanças para assegurar
Senado Federal Há 6 meses

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...

Relatora das emendas, Dorinha avalia que distribuição regional dos recursos ficou equilibrada - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...

Relator da proposta, Heinze argumentou que as medidas protegem as populações atingidas por desastres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...

Supremo havia determinado que cadeiras na Câmara fossem redistribuídas de acordo com população de cada estado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...

Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 6 meses

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

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