Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

O senador Sergio Moro relatou o projeto do senador Plínio Valério - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...

Aprovado na forma de um substitutivo de Alessandro Vieira, o PL 5.997/2023 vai para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...

Audiência vai discutir projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira

A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...

Nelsinho Trad e Rogério Carvalho na reunião da Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...

Braga e Otto posam com o relatório: senadores podem dar sugestões até a próxima terça (16) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...

Presidente da CDH, Damares Alves (à esq., ao lado de Jussara Lima) foi a relatora da proposta aprovada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...

Flávio Arns (d) presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou de pesquisas sobre terras raras - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...

Damares negou que projeto tenha
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Há 5 meses

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

Parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira credito=
Senado Federal Há 5 meses

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...

Augusta Brito é relatora da avaliação da política de alfabetização do governo federal e coordena o ciclo de audiências - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios

Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...

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