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Senado Federal Há 7 meses

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...

O senador Esperidião Amin é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

Presidente do Senado garantiu que proposta orçamentária vai a Plenário assim que for aprovada na CMO - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

Texto aprovado é uma versão do relator, Alessandro Vieira, ao projeto original do governo federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

Para o autor do projeto, Eduardo Girão, campanhas educativas sobre a doença podem ajudar a salvar vidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Relatora, Leila Barros defendeu a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

Escolha do senador Esperidião Amin como relator na CCJ foi anunciada pelo presidente do colegiado nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Para Marcos Pontes, proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, na reunião de terça; votação será retomada nesta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

Medida provisória, que será avaliada pelo Congresso, beneficia motorista que não teve multas nos últimos 12 meses - Foto: Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 7 meses

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

Presidente da CDR, a senadora Dorinha Seabra leu o relatório da senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...

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