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Senado Federal

Senado Federal Há 7 meses

Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas

O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário n...

Senado Federal Há 7 meses

Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024 , projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de be...

Senado Federal Há 7 meses

Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20...

Senado Federal Há 7 meses

CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas

Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramit...

Senado Federal Há 7 meses

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...

Senado Federal Há 7 meses

Medida provisória contra o tarifaço perde a validade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou na semana passada a perda de validade da Medida Provisória (MP) 1.309/202...

Senado Federal Há 7 meses

CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório

A Comissão de Educação do Senado (CE) deveria continuar a avaliar, em 2026, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Senado Federal Há 7 meses

Senado homenageia dom Pedro II e destaca legado institucional do imperador

A trajetória de dom Pedro II como figura central da construção institucional do Brasil pautou a sessão especial realizada nesta terça-feira (16) no...

Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos define metas e prazos para melhorias educacionais no país - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 7 meses

Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise

Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...

O senador Astronauta Marcos Pontes é presidente da frente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...

Senado Federal Há 7 meses

Avança projeto que susta norma sobre prorrogação de concessões de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que suspende o decreto do Poder Executivo que regula a prorrogação de c...

A senadora Mara Gabrilli (que conduziu a audiência pública de forma remota) ressaltou necessidade do equipamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão

Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...

Os senadores Izalci e Damares Alves (ambos ao centro) com convidados da sessão pelo Dia da Bíblia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...

Carlos Viana em reunião da CPMI: para senador, retirada de documentos da comissão prejudica investigações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...

Ordem do dia, com início às 16h, também tem projetos que ratificam acordos internacionais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...

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