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Senado Federal

Na Comissão de Educação, o relator Nelsinho Trad cumprimenta o autor do projeto, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de pr...

 O PL 4.269/2021 foi aprovado com relatório de Teresa Leitão e segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ...

 Projeto do senador Izalci Lucas (à bancada, à esq.) pode seguir diretamente para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE

Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/202...

 Em entrevista coletiva, Carlos Viana comentou a decisão do ministro André Mendonça, do STF, de restringir o acesso às provas armazenadas na sala-cofre da CPMI do INSS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa...

 Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o PL 20/2021, de Jorge Kajuru, segue para a análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi...

 Sergio Moro, que presidiu a reunião da CSP, subscreveu requerimento de Marcio Bittar sobre suspeitas de deputados norte-americanos quanto a instalações de observação astronômica na Bahia e na Paraíba - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares...

 O PL 899/2024 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Educação antes de seguir à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...

 O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff

A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...

 Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...

 Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia

Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...

 A relatora, senadora Damares Alves, com a autora do projeto, senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...

 O ECA Digital obriga que empresas impeçam acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos - Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília.
Senado Federal Há 7 meses

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...

 Proposta busca agilizar proteção a vítimas de violência doméstica em caráter emergencial, até decisão da Justiça - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 7 meses

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...

 Parlamentares e convidados destacaram a importância da Anac para a segurança operacional da aviação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil

O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home...

 Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres

O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...

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