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Quarta, 20 de Maio de 2026
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Senado Federal

O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...

Formação de professores de educação indígena e quilombola em escola técnica de agroecologia, na Bahia - Foto: MST-BA
Senado Federal Há 7 meses

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...

Haddad (2º à esq.) participa de debate ao lado do relator e presidente da CAE, Renan Calheiros (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...

O senador Sérgio Petecão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra....

Presidida por Flávio Bolsonaro, audiência pública na CSP debateu o PL 3.611/2021, que regula o uso de drones - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública

Regras para o uso de drones armados por órgãos de segurança pública foram debatidas em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Segu...

Debate foi proposto por Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos huma...

Astronauta Marcos Pontes apresentou o relatório elaborado por Esperidião Amin, favorável à ratificação do acordo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas

O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç...

O PDL 318/2024, que ratifica o acordo, teve relatório deTereza Cristina e segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...

Para Efraim Filho, atualização fortalece ambiente jurídico e regulatório do setor marítimo e reduz custos logísticos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário

Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...

O PDL 318/2024, que ratifica o acordo, teve relatório deTereza Cristina e segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...

Senado Federal Há 7 meses

Aprovado na CRE indicado para embaixador do Brasil na Coreia

Com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) a indicação do diplomata Fernand...

O senador Marcio Bittar (à dir.) e o procurador Danilo Nascimento na audiência pública da CCJ nesta terça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia

Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...

Aprovado pela CRE, o nome de Luiz Cesar Gasser vai à votação em Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...

Aprovado na forma de um substitutivo de Tereza Cristina, o PL 4.497/2024 segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira

A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...

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