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Câmara dos Deputados

Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...

 Ivan Valente é o autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a ...

 Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

 Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados - (Foto: Ascom/Prefeitura de Votuporanga)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou ...

 Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico - (Foto: monkeybusiness/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

monkeybusiness/DepositPhotos Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5)...

 Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração...

 Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira - (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

 Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores O presidente Jair Bo...

 Para Juarez Costa, medidas vão beneficiar a produção agrícola do País - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento

Arquivo/Câmara dos Deputados Para Juarez Costa, medidas vão beneficiar a produção agrícola do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...

 Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País A Comissão ...

 Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate

Hamm: proposição busca salvaguardar o patrimônio genético A Comissão de de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

 Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

 O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...

 Stefano Aguiar:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: "Aumento da pena visa desestimular a prática crescente da pichação" A Comissão de Meio Ambiente ...

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