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Câmara dos Deputados

Tiago Dimas, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produ...

Fábio Trad, relator do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que c...

Benes Leocadio, relator da medida provisória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocadio, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pr...

Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado.

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado. "É mera perseguição" A Comissão de...

Bento Albuquerque negou a possibilidade de o governo desistir do leilão - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha

Os ministros Joaquim Leite, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, defenderam nesta quarta-feira (1º), em audiência pública na ...

Relator diz que proposta insere no Código Penal o que já existe em outros diplomas legais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova anteprojeto que aumenta penas para quem furtar ou roubar de forma habitual, reiterada ou profissional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (1º), a aprovação do anteprojeto que aumenta penas para os crimes...

Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova relatório que sugere aprovação de 20 projetos relacionados a crianças e adolescentes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e...

Fábio Trad, relator do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia, diz relator

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fábio Trad, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 1665/20, deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirmou que o...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valen...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que cria medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezem...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que susta portaria do Tesouro sobre gasto com pessoal em organizações civis

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto L...

Tiago Dimas, relator do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator estende isenção de IPI a acessórios de veículo comprado por pessoa com deficiência; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Tiago Dimas, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 5149/20, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), ap...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que destina parte da arrecadação de loteria ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1953/...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até...

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