Domingo, 20 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Silvio Costa Filho:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova permissão para emissoras de rádio e TV comercializarem tempo total de sua programação

Canais deverão observar apenas as regras de limitação de publicidade comercial e de qualidade do conteúdo

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre tarifas para minigeradores de energia

Proposta ainda poderá ser alterada na votação de destaques no Plenário

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe

Proposta ainda poderá ser alterada na votação de destaques no Plenário

Lafayette de Andrada, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados destacam incentivo à energia elétrica em projeto

Comissão especial da Câmara realizou nesta quarta-feira primeira audiência sobre revisão da Lei 9.656/98

Ana Carolina Navarrete: consumidor não sabe o que está contratando - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Equilíbrio entre empresas e usuários deve nortear Lei dos Planos de Saúde, dizem especialistas

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira cobra cumprimento de acordo para votar projeto sobre tarifas de minigeradores de energia

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa regras sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

Heleno Araújo (no telão) defendeu a rejeição da reforma administrativa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa

Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana

O atual Código de Processo Penal é de 1941 - (Foto: succo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Glaustin da Fokus sugeriu várias mudanças no texto dos senadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Deputado Felício Laterça, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional

Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Aro excluiu a previsão de multa porque ela já está prevista em lei em vigor - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Limite de compra será de 27 toneladas por mês, considerando o tamanho da criação - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória reserva milho da Conab para pequenos criadores

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Barros: mudança aumentará transparência dos gastos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

Prefeitos e governadores deverão enviar prestação de contas ao Ministério da Saúde a cada dois meses

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