Domingo, 20 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a ...

Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: shelk/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de Trabalho do Código de Mineração realiza audiência pública nesta terça

shelk/DepositPhotos Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Có...

Projeto concede pensão para órfãos de pai e mãe, até os 18 anos - (Foto: Valdo Leão/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação de benefício para órfãos da pandemia de Covid-19

A proposta está em análise na Comissão de Cultura

Brasil tem cerca de 20% do total de espécies do mundo - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista discute ameaças de espécies exóticas para a biodiversidade

Colegiado recebe ideias da sociedade organizada e pode transformá-las em projetos de lei

Grávida recebe vacina contra a Covid-19 em São Paulo - (Foto: GovSP)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária

Alê Silva: que destino dar às opiniões e lembranças do usuário na internet? - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

Fred Costa: projeto coíbe laudos falsos de Covid-19 ou de comorbidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão

Filipe Barros, relator da proposta na comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira

Proposta pretende ajudar na prevenção de amputações em pacientes

O algodão é uma das culturas da região do Matopiba - (Foto: Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural))

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba

Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia

Audiência vai discutir também a situação do banco como operador de programas sociais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

Normalmente, filantrópicas precisam cumprir metas para ter isenções - (Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

Educação viveu diversos desafios durante a pandemia - (Foto: Igor Santos/Prefeitura de Salvador)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais

Se mulher mostrar a marca na mão deverá ser socorrida - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher

Um dos projetos vetados exigia cobertura de quimioterapia oral e domiciliar - (Foto: motorolka/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso

De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República

Monteiro defende norma genérica para garantir respostas rápidas em futuras emergências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública

Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...

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Para associações, normas ainda deixam pontos em aberto sobre cannabis

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Edvan Azevedo Edvan Azevedo: O que é e-mail marketing?

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